Proposta Pública: Melhoria do Processo de Inscrições no Incentivo VEN 2025/26

A UVE – Associação de Utilizadores de Veículos Elétricos – alerta para as limitações verificadas no processo de atribuição do incentivo VEN 2025/26, cujas inscrições para veículos ligeiros esgotaram em apenas cinco horas, repetindo o padrão dos anos anteriores.


O incentivo VEN 2025/26 voltou a demonstrar uma enorme procura: as inscrições para veículos ligeiros esgotaram em apenas cinco horas. Este ritmo acelerado, embora revele o interesse crescente na mobilidade elétrica, também expõe limitações do modelo atual de atribuição de “senhas de vaga”.

Muitos cidadãos que cumprem todos os critérios de elegibilidade ficam impedidos de se inscrever, enquanto outros, que não reúnem as condições necessárias, acabam por ocupar lugares na fila e desistir mais tarde. Esta dinâmica cria ineficiências e reduz o potencial de execução total do orçamento disponível.

Por isso, propomos a criação de uma “fila de espera oficial”, permitindo que as inscrições continuem a ser recebidas mesmo após o esgotamento inicial das vagas. Esta solução permitiria:

  • Substituir automaticamente desistências por candidatos elegíveis
  • Aumentar a transparência e previsibilidade do processo
  • Maximizar a utilização do orçamento destinado ao incentivo
  • Reduzir a frustração dos utilizadores e melhorar a experiência global

A experiência dos anos anteriores mostra que as desistências são frequentes e significativas. Uma fila de espera permitiria transformar essas desistências em oportunidades para quem realmente cumpre os requisitos.

A UVE apresentou esta proposta ao Gabinete da Secretaria de Estado da Mobilidade, manifestando a expectativa que a mesma possa ser implementada de imediato, assegurando a continuidade do processo atualmente em curso.

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