UVE denuncia um bloqueio regulatório que está a travar a mobilidade elétrica em Portugal.
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Associação de Utilizadores de Veículos Eléctricos

UVE denuncia um bloqueio regulatório que está a travar a mobilidade elétrica em Portugal.
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No âmbito do processo de apreciação parlamentar do novo Regime Jurídico da Mobilidade Elétrica (Decreto-Lei n.º 93/2025), que terá lugar na Assembleia da República na próxima quarta-feira, dia 7 de janeiro de 2026, a UVE – Associação de Utilizadores de Veículos Elétricos, partilhou com todos os Grupos Parlamentares duas propostas formais destinadas a contribuir para uma solução equilibrada, eficaz, e centrada no utilizador.
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A UVE – Associação de Utilizadores de Veículos Elétricos – alerta para as limitações verificadas no processo de atribuição do incentivo VEN 2025/26, cujas inscrições para veículos ligeiros esgotaram em apenas cinco horas, repetindo o padrão dos anos anteriores.
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Em 2025, a UVE – Associação de Utilizadores de Veículos Elétricos – celebra uma década de atividade, marcada por um percurso de compromisso, defesa do Utilizador e participação ativa na construção da mobilidade elétrica em Portugal. O que começou como um grupo de cidadãos empenhados em acelerar a transição energética através da promoção da Mobilidade Elétrica, transformou-se numa voz estruturante no setor.
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No passado dia 24 de novembro de 2025, a UVE submeteu a sua resposta à Consulta Pública n.º 135, publicada pela ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, com o objetivo de regulamentar o novo Regime Jurídico da Mobilidade Elétrica (RME/RJME).
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Face à onda de vandalismo em Postos de Carregamento de Veículos Elétricos em Portugal nas últimas semanas, a UVE apresenta uma análise extensiva sobre os impactos destas ocorrências, tanto nos utilizadores como nos operadores dos postos, e avança com propostas para que a situação seja abordada de forma a restaurar todos os esforços, desenvolvidos até à data, rumo à descarbonização da mobilidade.
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A UVE analisa o novo Decreto-Lei n.º 93/2025, de 14 de agosto, que estabelece o novo Regime Jurídico da Mobilidade Elétrica (RJME), onde identificamos os principais benefícios e desafios.
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A UVE – Associação de Utilizadores de Veículos Elétricos informa que, perante a crescente vaga de atos de vandalismo contra Postos de Carregamento de Veículos Elétricos (PCVE), enviou uma comunicação formal às autoridades competentes, manifestando a sua confiança no trabalho desenvolvido pelas forças de segurança e apelando à tomada de medidas urgentes para travar esta situação.
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Foi ontem aprovado, em reunião do Conselho de Ministros, o novo Regime Jurídico da Mobilidade Elétrica (RJME), um marco aguardado com expectativa por todos os intervenientes no setor. Este novo enquadramento legislativo visa substituir o Decreto-Lei n.º 39/2010, de 26 de abril, com o objetivo de responder aos desafios atuais e futuros da mobilidade elétrica em Portugal.
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O Templo da Poesia, em Oeiras, acolheu o evento que marca um novo capítulo na análise da mobilidade elétrica em Portugal, a apresentação oficial do Observatório da Mobilidade Elétrica (O-ME), uma iniciativa inovadora da UVE – Associação de Utilizadores de Veículos Elétricos desenvolvida com o objetivo de monitorizar, analisar e divulgar dados relevantes sobre a mobilidade elétrica em Portugal.
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