Apresentação de Propostas para a Mobilidade Elétrica

Antecipando as eleições legislativas deste ano, a Associação de Utilizadores de Veículos Elétricos – UVE, apresentou propostas que gostaria de ver contempladas nos programas eleitorais dos partidos políticos, no âmbito da Mobilidade Elétrica.

Durante o mês de julho, a UVE teve oportunidade de fazer chegar as suas propostas, no âmbito da Mobilidade Elétrica, junto dos 7 Partidos Políticos com representação na Assembleia da República.

Realizaram-se reuniões com 5 dos Partidos Políticos: PAN (Pessoas, Animais e Natureza), PCP (Partido Comunista Português), PS (Partido Socialista), PSD (Partido Social Democrata) e Partido Ecologista Os Verdes. As propostas foram também submetidas digitalmente junto do Gabinete de Estudos do PS (Partido Socialista).

Reunião com o PAN Pessoas, Animais e Natureza – 3 de julho
Reunião com o Partido Social Democrata – 4 de julho
Reunião com o Partido Ecologista Os Verdes – 11 de julho
Reunião com o Partido Socialista – 30 de agosto

Por parte de todos os Partidos Políticos, o assunto da Mobilidade Elétrica encontra-se na suas agendas e verificámos grande recetividade às propostas apresentadas pela UVE. Estas foram:

  1. O incentivo à aquisição de veículos 100% elétricos deve passar a contemplar apenas os particulares, libertando assim a verba atualmente utilizada pelas empresas;
  2. Duplicar o atual valor global disponibilizado para os incentivos na aquisição de um veículo 100% elétrico;
  3. Recuperação imediata da Rede Pública de Carregamento, sob gestão da MOBI.E, a qual não tem correspondido face ao aumento de veículos elétricos em circulação, criando situações de grande stress em todos os utilizadores tornando-se assim no maior entrave à Mobilidade Elétrica;
  4. Propor à Secretaria de Estado da Modernização Administrativa a criação de um processo Simplex+ para os postos de carregamento para veículos elétricos a instalar em espaços de acesso público;
  5. Incentivo na aquisição e instalação de equipamentos de carregamento de veículos elétricos, no valor de 500€ no caso individual, e de 2000€ no caso de ser realizado por condomínios, com o limite de 50% do valor da fatura. O incentivo teria de ser alvo de uma candidatura e avaliada a sua execução;
  6. Implementação de medidas que incentivem/apoiem os municípios que desenvolvam e/ou possuam uma melhor rede municipal de Postos de Carregamento e penalizem os que o não fizerem;
  7. Redução do IVA para a taxa intermédia de 13% na aquisição de um veículo 100% elétrico;
  8. Criação de um adicional de 0.5% no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) que servirá para compensar a perda de receita por parte do IVA, obedecendo ao princípio do poluidor-pagador.

Pode consultar o documento completo redigido em junho, pela Associação de Utilizadores de Veículos Elétricos – UVE, e enviado aos Grupos Parlamentares, aqui.

Adicionalmente às propostas elaboradas pela UVE, aconselhamos a consulta da Recomendação da Comissão Europeia, de 18.6.2019, sobre o projeto de plano nacional integrado em matéria de energia e clima de Portugal, para o período 2021-2030, aqui.

Artigo atualizado a 31 de agosto, com a informação sobre a reunião com o Partido Socialista.