Concelhos com discriminação positiva relativamente ao estacionamento de Veículos Elétricos.
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Associação de Utilizadores de Veículos Eléctricos

Concelhos com discriminação positiva relativamente ao estacionamento de Veículos Elétricos.
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Foi publicado o Aviso de Abertura de Concurso (AAC) N.º 06 /2025, que inclui as regras gerais e requisitos por tipologia para atribuição do Incentivo pela Introdução no Consumo de Veículos de Emissões Nulas no Ano de 2025/2026 – Mobilidade Verde Passageiros. As condições e categorias deste incentivo descrevem-se neste artigo, e conta com a dotação global máxima de 17.625.000 €.
Período de candidaturas iniciou-se a 29 de dezembro de 2025.

Foi publicado o Aviso de Abertura de Concurso (AAC) N.º 01 /2025, que inclui as regras gerais e requisitos por tipologia para atribuição do Incentivo pela Introdução no Consumo de Veículos de Emissões Nulas no Ano de 2025 – Mobilidade Verde Mercadorias. As condições e categorias deste incentivo descrevem-se neste artigo, e conta com a dotação global máxima de 2.000.000 €.
Período de candidaturas inicia-se a 31 de março de 2025.

Foi publicado o aviso de abertura de concurso, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), para dotar as entidades da economia Social e Solidária de soluções de transporte para o exercício da sua atividade, mediante o apoio à aquisição de viaturas 100% elétricas, adaptadas às necessidades das instituições, dos serviços que prestam e das pessoas beneficiárias, nomeadamente com mobilidade condicionada. O período para apresentação das candidaturas tem início a 27 de fevereiro e encerra a 13 de março de 2025 pelas 17:59:59.
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Foi publicado no dia 17 de outubro de 2024 o Aviso n.º 22988/2024/2, que incluí as regras gerais e requisitos por tipologia para atribuição do Incentivo pela Introdução no consumo de veículos de emissões nulas no ano de 2024 – Mobilidade Verde Mercadorias.
As condições e categorias do VEN2024 no âmbito da Mobilidade Verde Mercadorias descrevem-se neste artigo, e conta com uma verba de 1,5 milhões de euros para o ano de 2024.
As candidaturas terminam a 31 de dezembro de 2024.

Foi publicado no dia 17 de outubro de 2024 o Aviso n.º 22989/2024/2, que incluí as regras gerais e requisitos por tipologia para atribuição do Incentivo pela Introdução no Consumo de Veículos de Emissões Nulas no Ano de 2024 (VEN2024). As condições e categorias do VEN2024 descrevem-se neste artigo, e conta com a dotação global máxima de 10.000.000 €.
As candidaturas terminam a 31 de dezembro de 2024.

O aviso público de candidaturas para o Apoio à Descarbonização e Digitalização do Setor do Táxi referente a 2024, no valor inicial de 500 mil euros, foi lançado pelo Fundo para o Serviço Público de Transportes do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), com início a 30 de abril e até às 18h00 do dia 31 de outubro de 2024.
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Estão abertas as candidaturas para o Concurso N.º 12/C03-i01/2024 – Mobilidade Verde Social – Aquisição de veículos elétricos, destinado a entidades da economia Social e Solidária, com uma dotação total de trinta e sete milhões de euros para aquisição de até mil viaturas. O período para apresentação das candidaturas teve início a 11 de abril e encerra a 6 de junho de 2024.
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Encontram-se abertas as candidaturas, desde 18 de março e até 2 de maio de 2024, para o Aviso N.º 01/C21-i12/2024 – Medida Reforçada: Descarbonização dos Transportes Públicos, que tem como objetivo aumentar o número de novos autocarros de zero emissões utilizados para transporte público, bem como incluir a instalação de estações de carregamento.
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A 23 de maio de 2023 foi publicado pelo IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes – na qualidade de Autoridade de Gestão do FSTP – Fundo para o Serviço de Transportes – o Aviso de abertura de candidaturas n.º 1/2023, que define o regulamento para candidatura ao apoio de 5.000€ para a aquisição de ligeiros de passageiros novos, 100% elétricos (licenciados para a atividade de transporte público de passageiros em táxi), o abate de veículos antigos em fim de vida útil, aquisição de equipamentos de carregamento e aquisição de equipamentos digitais para a atividade de táxi. Estes apoios podem atingir o total de 16.000€.
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